Arquivos de Tag: Jurisprudência

Divida de carro financiado caduca?

divida de carro caducar

Muitas pessoas que enfrentam dificuldades para pagar um financiamento de veículo se perguntam se a dívida pode “caducar” com o tempo, deixando de ser cobrada. Esse é um tema que envolve regras específicas sobre prescrição de dívidas e negativação do nome. Neste artigo, explicamos se a dívida de um carro financiado pode realmente caducar e […]

Quais dívidas os herdeiros podem herdar?

Dívidas Deixadas por Falecido: Guia Completo para Herdeiros Introdução A questão das dívidas deixadas por uma pessoa após seu falecimento gera muitas dúvidas entre os herdeiros. Portanto, é fundamental compreender seus direitos e obrigações. Afinal, você precisa pagar todas as dívidas do falecido? Os credores podem cobrar valores maiores do que os bens deixados? Neste […]

Qual a indenização por sujar o nome indevidamente?

Indenização por Negativação Indevida: Guia Completo para Reparação Introdução Ter o nome incluído em cadastros de inadimplentes, como o SPC ou Serasa, é uma situação que pode causar diversos transtornos para o consumidor. Portanto, quando essa negativação ocorre de forma indevida — ou seja, sem que exista uma dívida real ou legítima —, a pessoa […]

Prescrição de Dívida Ativa

Prescrição de Dívida Ativa

Prescrição de Dívida Ativa: Guia Completo Sobre Prazos e Direitos A dívida ativa é uma pendência financeira registrada formalmente pelos órgãos governamentais, como a Receita Federal, secretarias de fazenda estaduais e municipais, e outras entidades. Ela ocorre quando um contribuinte ou empresa não paga tributos ou contribuições dentro dos prazos estabelecidos. Portanto, compreender o conceito […]