Arquivos de Tag: Apelação

Pode protestar nome de pessoa falecida?

Protestar Nome de Pessoa Falecida: O Que a Lei Permite e o Que É Proibido O falecimento de uma pessoa não significa, automaticamente, a extinção de suas dívidas. No entanto, a maneira como esses débitos são tratados muda significativamente, e surgem dúvidas importantes. Portanto, é fundamental compreender as regras legais que se aplicam nessa situação. […]

Como limpar o nome com CPF negativado por cheque sem fundo?

CPF Negativado por Cheque Sem Fundo: Guia Completo para Limpar o Nome Ter o CPF negativado por um cheque sem fundo é uma situação complicada e angustiante que afeta milhares de brasileiros. Quando o cheque é devolvido por insuficiência de fundos, ele é registrado nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC, Serasa, Boa Vista, […]

Divida de carro financiado caduca?

divida de carro caducar

Muitas pessoas que enfrentam dificuldades para pagar um financiamento de veículo se perguntam se a dívida pode “caducar” com o tempo, deixando de ser cobrada. Esse é um tema que envolve regras específicas sobre prescrição de dívidas e negativação do nome. Neste artigo, explicamos se a dívida de um carro financiado pode realmente caducar e […]

Qual a indenização por sujar o nome indevidamente?

Indenização por Negativação Indevida: Guia Completo para Reparação Introdução Ter o nome incluído em cadastros de inadimplentes, como o SPC ou Serasa, é uma situação que pode causar diversos transtornos para o consumidor. Portanto, quando essa negativação ocorre de forma indevida — ou seja, sem que exista uma dívida real ou legítima —, a pessoa […]

Nome sujo: Posso viajar para o exterior?

Nome sujo

Ter o nome sujo, ou seja, estar com pendências financeiras registradas em sistemas de proteção ao crédito como SPC, Serasa ou outros cadastros de inadimplentes, pode causar diversas dificuldades na vida financeira e pessoal de um indivíduo. No entanto, quando se trata de viajar para o exterior, a situação é um pouco diferente. A seguir, […]

Prescrição de Dívida Ativa

Prescrição de Dívida Ativa

Prescrição de Dívida Ativa: Guia Completo Sobre Prazos e Direitos A dívida ativa é uma pendência financeira registrada formalmente pelos órgãos governamentais, como a Receita Federal, secretarias de fazenda estaduais e municipais, e outras entidades. Ela ocorre quando um contribuinte ou empresa não paga tributos ou contribuições dentro dos prazos estabelecidos. Portanto, compreender o conceito […]