Arquivos de Tag: Legislação brasileira

Quais dívidas os herdeiros podem herdar?

Dívidas Deixadas por Falecido: Guia Completo para Herdeiros Introdução A questão das dívidas deixadas por uma pessoa após seu falecimento gera muitas dúvidas entre os herdeiros. Portanto, é fundamental compreender seus direitos e obrigações. Afinal, você precisa pagar todas as dívidas do falecido? Os credores podem cobrar valores maiores do que os bens deixados? Neste […]

Qual a indenização por sujar o nome indevidamente?

Indenização por Negativação Indevida: Guia Completo para Reparação Introdução Ter o nome incluído em cadastros de inadimplentes, como o SPC ou Serasa, é uma situação que pode causar diversos transtornos para o consumidor. Portanto, quando essa negativação ocorre de forma indevida — ou seja, sem que exista uma dívida real ou legítima —, a pessoa […]