Muitas pessoas que enfrentam dificuldades para pagar um financiamento de veículo se perguntam se a dívida pode “caducar” com o tempo, deixando de ser cobrada. Esse é um tema que envolve regras específicas sobre prescrição de dívidas e negativação do nome. Neste artigo, explicamos se a dívida de um carro financiado pode realmente caducar e quais as consequências para o consumidor inadimplente.
O que significa uma dívida caducar?
No Brasil, uma dívida é considerada “caduca” quando ultrapassa o prazo de cinco anos sem pagamento e deixa de constar nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Isso significa que a dívida não pode mais ser usada para negativar o nome do consumidor, mas ainda pode ser cobrada judicialmente pelo credor.
No entanto, quando falamos de financiamento de veículos, a situação é diferente, pois esse tipo de dívida possui regras especiais e pode envolver garantias que não desaparecem com o tempo.
Dívida de carro financiado pode caducar?
A dívida de um financiamento de carro não simplesmente caduca como outras dívidas de consumo, porque o veículo financiado geralmente está vinculado a um contrato com garantia. Isso significa que:
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O banco ou instituição financeira tem o direito de retomar o carro em caso de inadimplência.
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Mesmo que o nome do consumidor saia dos órgãos de proteção ao crédito após cinco anos, a dívida pode continuar sendo cobrada.
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Se houver uma ação judicial, o prazo de prescrição pode ser interrompido, prolongando o período de cobrança.
Portanto, mesmo que a dívida desapareça do Serasa ou SPC depois de cinco anos, o credor pode continuar cobrando e buscar medidas legais para reaver o valor devido.
O que acontece se parar de pagar um financiamento de carro?
Caso o pagamento do financiamento não seja feito, as seguintes situações podem ocorrer:
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Negativação do nome
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A financeira pode incluir a dívida nos órgãos de proteção ao crédito em poucos meses de atraso.
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Isso dificulta a obtenção de novos créditos, cartões e financiamentos.
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Busca e apreensão do veículo
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Como o financiamento de veículo geralmente é um contrato com garantia, a instituição financeira pode pedir a retomada do carro.
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Isso pode ocorrer a partir da primeira parcela em atraso, dependendo do contrato.
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Cobrança judicial
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Mesmo que o veículo tenha sido apreendido, a dívida não desaparece automaticamente.
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Caso o valor obtido na venda do carro não cubra a dívida total, o banco pode continuar cobrando a diferença.
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Prescrição da dívida
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A prescrição de uma dívida de financiamento de veículo pode variar conforme o contrato.
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Em geral, a instituição tem até cinco anos para cobrar judicialmente a dívida. Se entrar com uma ação antes desse prazo, o débito continua válido.
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O que fazer se não conseguir pagar o financiamento?
Se você está com dificuldades para pagar as parcelas do financiamento do carro, é importante agir rapidamente para evitar complicações. Algumas alternativas são:
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Renegociar a dívida
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Entre em contato com o banco para tentar reduzir os juros ou conseguir um novo parcelamento.
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Fazer a portabilidade da dívida
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É possível transferir o financiamento para outra instituição financeira que ofereça melhores condições de pagamento.
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Vender o carro
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Se não for mais possível arcar com as parcelas, vender o veículo pode ser uma alternativa para quitar a dívida antes que a situação se complique.
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Consultar um advogado
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Caso já tenha ocorrido busca e apreensão, um advogado pode orientar sobre seus direitos e possibilidades de negociação.
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A dívida de um carro financiado não simplesmente caduca após cinco anos. Mesmo que o nome do consumidor deixe de estar negativado, o credor ainda pode tomar medidas legais para recuperar o valor devido, como buscar a apreensão do veículo ou continuar com a cobrança judicial.
Por isso, se você tem um financiamento de carro e enfrenta dificuldades para pagar, o ideal é buscar renegociação ou alternativas para quitar a dívida antes que a situação se agrave.